A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) adota uma nova Política sobre Acesso Aberto, de forma a tornar obrigatória a disponibilização em acesso aberto das publicações científicas resultantes de investigação por si financiada. A Política entra em vigor a partir de 7 de fevereiro e aplica-se a artigos científicos, livros, capítulos de livros e monografias e a teses de doutoramento e dissertações de mestrado.
O lançamento é acompanhado pela criação de um site de apoio, que visa ajudar os investigadores no cumprimento da Política e que os guia ao longo de todo o processo, ajudando-os a seguirem os passos necessários até à publicação em Acesso Aberto. Nesta página existirão também ligações de acesso para um conjunto de perguntas frequentes e um documento explicativo do mecanismo de retenção de direitos.
As vias de publicação disponíveis
Existem diferentes vias para assegurar a disponibilização em Acesso Aberto e, dessa forma, cumprir a nova Política, sendo estas dependentes do tipo de publicação científica.
No que respeita aos artigos, a Via Dourada corresponde à publicação imediata do artigo científico em acesso aberto na revista, livro ou plataforma de publicação. A Via Verde relaciona-se com a publicação num repositório da rede RCAAP de artigo ou livro publicado pelo editor em acesso fechado. Por fim, a Via Transformativa permite a publicação numa revista híbrida ao abrigo de um acordo transformativo.
No que respeita aos livros, capítulos de livros e monografias as vias disponíveis são a verde e a dourada, com o significado e alcance acima referido a propósito dos artigos.
No caso das teses de doutoramento e dissertações de mestrado a publicação em acesso aberto é assegurada através do respetivo depósito num repositório da rede RCAAP.
A Política tem como pedra de toque a não admissão de períodos de embargo na disponibilização de conteúdos em acesso aberto e a retenção de direitos sobre os conteúdos publicados, o que permite assegurar que pelo menos a versão manuscrito aceite é disponibilizada em acesso aberto.
Publicar em Acesso Aberto: porquê?
A adoção desta Política assenta no entendimento de que a investigação financiada por fundos públicos, como são os que a FCT concede no quadro da sua missão de financiamento da atividade científica em Portugal, deve produzir resultados que sejam do domínio público, livremente acessíveis e reutilizáveis por todos.
Esta disponibilização aberta dos resultados da investigação tem ainda benefícios significativos: facilita a interdisciplinaridade e aumenta a visibilidade do conhecimento produzido, mas também causa impacto a nível social e económico, levando a investigação a profissionais de outras áreas, a empresas e a públicos interessados.
Fomenta-se ainda a cooperação científica e o avanço da Ciência, bem como uma acrescida visibilidade da produção científica e dos seus autores.
