Participação da delegação da Unidade FCCN na 16.ª edição da conferência internacional dedicada ao Acesso Aberto reforçou o apoio nacional à Iniciativa de Acesso Aberto 2020.
No ano em que se comemora o 20º aniversário da Declaração de Berlim sobre o acesso aberto ao conhecimento nas ciências e humanidades reunidas, a cidade acolheu delegações de 38 países de seis continentes, com o objetivo de pensar o passado, o presente e o futuro do Acesso Aberto. Ministros da Educação e da Ciência, investigadores e académicos, bem como representantes de instituições de ensino superior, entidades financiadoras ou bibliotecas foram alguns dos intervenientes da 16.ª Berlin Open Access Conference (B16), que se realizou em 6 e 7 de junho, em Berlim.
Portugal é um dos signatários da Iniciativa de Acesso Aberto 2020 (OA2020) e a associação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), através da Unidade FCCN, a este evento demonstra o comprometimento nacional na prossecução dos objetivos e missão deste programa. “A Unidade FCCN promove, apoia e facilita a prática da Ciência Aberta pela comunidade nacional, especialmente nas vertentes de acesso aberto, através da b-on, RCAAP e PubIn, e de dados abertos, através do POLEN”, explica o Diretor de Área da Unidade FCCN, João Mendes Moreira, em texto assinado no Blog FCCN. A implementação de princípios e boas-práticas de acesso aberto tem sido também uma das prioridades para a b-on, que passou, em linha com o proposto ela iniciativa OA2020, a oferecer aos autores a possibilidade de publicar os seus artigos em acesso aberto em determinadas editoras, ao abrigo daquilo a que se denominam acordos transformativos.
No final dos trabalhos da B16, as várias delegações divulgaram uma declaração que reuniu “um forte consenso” entre os intervenientes presentes. Neste texto, os participantes destacam a importância da transição global de acesso aberto “avançar a um ritmo mais acelerado”, sublinhando a forma como a “iniquidade é incompatível com a publicação académica”.
Nesse sentido, acrescentam, é fundamental que seja garantida a independência editorial e a capacidade de autogovernação das entidades académicas, no que diz respeito ao processo de publicação. Por outro lado, “os direitos dos autores e a sua capacidade de decisão devem ser totalmente respeitados”.
O cumprimento destas condições, explica-se no documento, é fundamental para que seja “restaurada a confiança no compromisso das editoras na garantia da integridade da comunicação académica” – algo que poderá ser alcançado “trabalhando com todos os membros da comunidade global de investigação, para efetivar total e imediatamente o Acesso Aberto”.
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